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09/10/2026 • 08:16
Eca Digital é aliado para preservar direitos do público infantojuvenil
Lei protege crianças e adolescentes no ambiente da internet
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09/10/2026 • 08:16
Eca Digital é aliado para preservar direitos do público infantojuvenil
Lei protege crianças e adolescentes no ambiente da internet
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07/10/2026 • 18:01
Pensão apoia órfãos de vítimas de feminicídio
Benefício exige comprovação de dependência e baixa renda
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07/10/2026 • 16:19
Defensoria e Univaja se unem para apoio jurídico a indígenas do Javari
Vale do Javari reúne maior número de povos isolados do mundo
Direitos humanos
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02/10/2026 • 08:15
Guia quer facilitar inclusão de crianças indígenas e quilombolas
Manual do Unicef traz orientações para dar acesso a serviços públicos
Direitos humanos
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24/09/2026 • 17:28
Unicef alerta para persistência de castigo corporal contra crianças
Agência da ONU divulgou pesquisa qualitativa feita no Brasil
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25/08/2026 • 11:11
Rio tem alta de 43% nas medidas protetivas para mulheres
TJ-RJ concedeu quase 57,5 mil decisões entre janeiro e julho
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21/08/2026 • 17:09
Número de feminicídios caiu 3,2% nos primeiros sete meses do ano
Região Nordeste liderou a redução, seguida por Sudeste e Norte.
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19/08/2026 • 16:30
Ligue 180 registra mais de 1 milhão de atendimentos em sete meses
Volume de chamadas já equivale a 95% de todo o ano de 2025
Direitos humanos
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12/08/2026 • 09:33
Acnur e OAB fecham acordo para ampliar proteção legal a refugiados
Memorando de entendimento prevê plano de trabalho de três anos
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11/08/2026 • 15:41
Evento debate medidas para a proteção das mulheres contra a violência
Ciclo de Diálogos marca os 20 anos da Lei Maria da Penha.
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11/08/2026 • 10:26
Discord diz que desativou servidor usado para incentivar automutilação
ONG ajuizou ação pedindo suspensão da plataforma no Brasil
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05/08/2026 • 14:30
ONU lança portal com dados históricos sobre escravidão de africanos
Cerca de 12,5 mi de africanos foram escravizados e enviados à América